Independência e Guerra Civil

Na sequência do derrube da ditadura em Portugal (25 de Abril de 1974), abriram-se perspectivas imediatas para a independência de Angola. O novo governo revolucionário português abriu negociações com os três principais movimentos de libertação (MPLA - Movimento Popular de Libertação de Angola, FNLA - Frente Nacional de Libertação de Angola e UNITA - União Nacional para a Independência Total de Angola), o período de transição e o processo de implantação de um regime democrático em Angola (Acordos de Alvor, Janeiro de 1975).

A independência de Angola não foi o início da paz, mas o início de uma nova guerra aberta. Muito antes do Dia da Independência, a 11 de Novembro de 1975, já os três grupos nacionalistas que tinham combatido o colonialismo português lutavam entre si pelo controlo do país, e em particular da capital, Luanda. Cada um deles era na altura apoiado por potências estrangeiras, dando ao conflito uma dimensão internacional.

A União Soviética e principalmente Cuba apoiavam o MPLA, que controlava a cidade de Luanda e algumas outras regiões da costa, nomeadamente o Lobito e Benguela. Os cubanos não tardaram a desembarcar em Angola (5 de Outubro de 1975). A África do Sul apoiava a UNITA e invadiu Angola (9 de Agosto de 1975). A República Democrática do Congo, na época Zaire, que apoiava a FNLA, invadiu também este país, em Julho de 1975. A FNLA contava também com o apoio da China, mercenários portugueses e ingleses mas também com o apoio da África do Sul.

Os EUA, que apoiaram inicialmente apenas a FNLA, não tardaram a ajudar também a UNITA. Neste caso, o apoio manteve-se até 1993. A sua estratégia foi durante muito tempo dividir Angola.

Em Outubro de 1975, o transporte aéreo de quantidades enormes de armas e soldados cubanos, organizado pelos soviéticos, mudou a situação, favorecendo o MPLA. As tropas sul-africanas e zairenses retiraram-se e o MPLA conseguiu formar um governo socialista unipartidário.

O Brasil rapidamente estabeleceu relações diplomáticas com a nova República que se instalara. Fez isso antes mesmo de qualquer país do bloco comunista. Nenhum país ocidental ou mesmo africano seguiu o seu exemplo. A decisão de reconhecer como legítimo o governo de Agostinho Neto foi tomada pelo então presidente Ernesto Geisel ainda a 6 de Novembro, antes da data oficial de Independência de Angola.

Já em 1976, as Nações Unidas reconheciam o governo do MPLA como o legítimo representante de Angola, o que não foi seguido nem pelos EUA, nem pela África do Sul.

No meio do caos que Angola se havia tornado, cerca de 300 mil portugueses abandonaram este país entre 1974 e 1976, o que agravou de forma dramática a situação económica.

Em Maio de 1977, um grupo do MPLA encabeçado por Nito Alves, desencadeou um golpe de Estado, que foi afogado num banho de sangue. No final deste ano, o MPLA realizou o seu 1º Congresso, onde se proclamou como sendo um partido marxista-leninista, adoptando o nome de MPLA - Partido do Trabalho.

A guerra continuava a alastrar por todo o território. A UNITA e a FNLA juntaram-se então contra o MPLA. A UNITA começou por ser expulsa do seu quartel-general no Huambo, sendo as suas forças dispersas e impelidas para o mato. Mais tarde, porém, o partido reagrupou-se, iniciando uma guerra longa e devastadora contra o governo do MPLA. A UNITA apresentava-se como sendo anti-marxista e pró-ocidental, mas tinha também raízes regionais, principalmente na população Ovimbundu do sul e centro de Angola.

Agostinho Neto, primeiro Presidente da República de Angola, morreu em Moscovo a 10 de Setembro de 1979, sucedendo-lhe no cargo o ministro da Planificação, o engenheiro José Eduardo dos Santos, na altura o presidente mais novo do continente africano.

No início da década de 1980, o número de mortos e refugiados não parou de aumentar. As infra-estruturas do país eram consecutivamente destruídas. Os ataques da África do Sul não paravam. Em Agosto de 1981, lançaram a operação "Smokeshell" utilizando 15.000 soldados, blindados e aviões, avançando mais de 200 km na província do Cunene (sul de Angola). O governo da África do Sul justificou a sua acção afirmando que na região estavam instaladas bases dos guerrilheiros da SWAPO, o movimento de libertação da Namíbia. Na realidade tratava-se de uma acção de apoio à UNITA, tendo em vista a criação de uma "zona libertada" sob a sua administração. Estes conflitos só terminaram em Dezembro de 1988, quando em Nova Iorque foi assinado um acordo tripartido (Angola, África do Sul e Cuba) que estabelecia a Independência da Namíbia e a retirada dos cubanos de Angola.

A partir de 1989, com a queda do bloco da ex União Soviética, sucederam-se em Angola os acordos de paz entre a Unita e o MPLA, seguidos do recomeço das hostilidades. Em Junho de 1989, em Gbadolite (Zaire), a UNITA e o MPLA estabeleceram uma nova trégua. A paz apenas durou dois meses.

Em finais de Abril de 1990, o governo de Angola anunciou o reinício das conversações directas com a UNITA, com vista ao estabelecimento do cessar-fogo. No mês seguinte, a UNITA reconhecia oficialmente José Eduardo dos Santos como o Chefe de Estado angolano. O desmoronar da União Soviética acelerou o processo de democratização. No final do ano, o MPLA anunciava a introdução de reformas democráticas no país. A 11 de Maio de 1991, o governo publicou uma lei que autorizava a criação de novos partidos, pondo fim ao mono partidarismo. A 22 de Maio os últimos cubanos saíram de Angola.

Em 31 de Maio de 1991, com a mediação de Portugal, EUA, União Soviética e da ONU, celebraram-se os acordos de Bicesse (Estoril), terminando com a guerra civil desde 1975 e marcando as eleições para o ano seguinte.

As eleições de Setembro de 1992 deram a vitória ao MPLA (cerca de 50% dos votos). A UNITA (cerca de 40% dos votos) não reconheceu os resultados eleitorais. Quase de imediato sucedeu-se um banho de sangue, recomeçando o conflito armado, primeiro em Luanda, mas que se alastrou rapidamente ao restante território.

A UNITA restabeleceu primeiramente a sua capital no Planalto Central com sede no Huambo (antiga Nova Lisboa), no leste e norte diamantífero.

Em 1993, o Conselho de Segurança das Nações Unidas embargou as transferências de armas e petróleo para a UNITA. Tanto o governo como a UNITA acordaram em parar as novas aquisições de armas, mas tudo não passou de palavras.

Em Novembro de 1994, celebrou-se o Protocolo de Lusaka, na Zâmbia entre a UNITA e o Governo de Angola (MPLA). A paz parecia mais do que nunca estar perto de ser alcançada. A UNITA usou o acordo de paz de Lusaka para impedir mais perdas territoriais e para fortalecer as suas forças militares. Em 1996 e 1997 adquiriu grandes quantidades de armamento e combustível, enquanto ia cumprindo, sem pressa, vários compromissos que assumira através do Protocolo de Lusaka.

Entretanto o Ocidente passara a apoiar o governo do MPLA, o que marcou o declínio militar e político da UNITA, com este movimento a ter cada vez mais dificuldades em financiar as suas compras militares, perante o avanço no terreno das FAA, e dado o embargo internacional e diplomático a que se viu votada.

Em Dezembro de 1998, Angola retornou ao estado de guerra aberta, que só parou em 2002, com a morte de Jonas Savimbi (líder da UNITA).

Com a morte do líder histórico da UNITA, este movimento iniciou negociações com o Governo de Angola com vista à deposição das armas, deixando de ser um movimento armado, e assumindo-se como mera força política.

O poder político de Angola está concentrado na Presidência. O ramo executivo do governo é composto pelo presidente (actualmente José Eduardo dos Santos) , pelo primeiro-ministro (actualmente Fernando da Piedade Dias dos Santos) e pelo Conselho de Ministros. O Conselho de Ministros, composto por todos os ministros e vice-ministros do governo, reúne-se regularmente para discutir os assuntos políticos do país. Os governadores das 18 províncias são nomeados pelo presidente e executam as suas directivas. A Lei Constitucional de 1992 estabelece as linhas gerais da estrutura do governo e delineia os direitos e deveres dos cidadãos. O sistema legal baseia-se no português e na lei do costume mas é fraco e fragmentado. Existem tribunais só em 12 dos mais de 140 municípios do país. Um Supremo Tribunal serve como tribunal de apelo. Um Tribunal Constitucional com poderes de revisão judicial nunca foi constituído apesar de existir autorização estatutária.

A guerra civil de 26 anos causou grandes danos às instituições políticas e sociais do país. As Nações Unidas estimam em 1,8 milhões o número de pessoas internamente deslocadas, enquanto que o número mais aceite para as pessoas afectadas pela guerra atinge os quatro milhões. As condições de vida quotidiana em todo o país e especialmente em Luanda (que tem uma população de cerca de quatro milhões) espelham o colapso das infra-estruturas administrativas bem como de muitas instituições sociais. A grave situação económica do país inviabiliza um apoio governamental efectivo a muitas instituições sociais.

O presidente anunciou a intenção do governo de organizar eleições em 2006 (já ultrapassada). Essas seriam as primeiras eleições desde 1992 e serviriam para eleger um novo presidente e uma nova Assembleia Nacional.

Angola Hoje

A Angola de hoje é um país a caminho do progresso e do desenvolvimento.

O seu desenvolvimento foi cortado por um conflito partidário sustentado pelos dois blocos da guerra-fria, chefiados pelos Estados Unidos da América e pela União Soviética. Mas a paz conseguiu impor-se como única solução para o país tão sacrificado. MPLA e UNITA chegaram finalmente a acordo e dão as mãos na reconstrução do país. Mas torna-se necessário que o povo angolano se exprima através de eleições livres para poder exercer a sua soberania. O governo angolano tem como objectivo reconstruir um dos mais promissores países de toda África. Todavia, apesar da sua riqueza natural, o país atravessa uma das mais pesadas realidades: de um lado a miséria, do outro a extrema riqueza.

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