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Política de Moçambique

A Frelimo foi o movimento que lutou pela libertação e que dirige a política de Moçambique desde o início da década de ‘60. Após a independência, a 25 de Junho de 1975, a Frelimo passou a controlar o poder. Em 1978, tornou-se um partido político marxista-leninista e Samora Machel ocupou a presidência do país, num regime de partido único, desde a independência até à sua morte em 1986.

Em 1990, foi aprovada uma nova constituição que transformou o estado numa democracia multipartidária. A Frelimo permaneceu no poder até hoje, tendo ganho por três vezes as eleições multipartidárias realizadas em 1994, 1999 e 2004, sendo Armando Guebuza o presidente actual. A Renamo é o principal partido da oposição.

De acordo com a constituição em vigor, o regime político em Moçambique é presidencialista: o Chefe de Estado é igualmente Chefe do Governo. No entanto, existe desde 1985 o cargo de primeiro-ministro, que pode dirigir as sessões do Conselho de Ministros, na ausência do Presidente.

O parlamento tem a designação de Assembleia da República e é constituído por 250 assentos.

Para além do parlamento, os presidentes e os membros das assembleias dos municípios são igualmente eleitos democraticamente.




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