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Política da Guiné-Bissau

Na Guiné-Bissau, em 1989, o partido em comando, (PAIGC - Partido Africano pela Independência da Guiné e Cabo Verde) sob controle do presidente Vieira começou o esboço de um programa de liberalização política, reformas essas que abriram caminho para uma democracia pluripartidária que incluiu a exclusão de vários artigos da constituição que privilegiavam o papel de liderança exercido pelo PAIGC. Houve ratificação de algumas leis para permitir a formação de outro partidos políticos, livre imprensa e sindicatos independentes com permissão para fazer greves. As primeiras eleições pluripartidárias para presidente e parlamento na Guiné-Bissau aconteceram em 1994. Logo após o fim da guerra civil 1998-1999, novas eleições foram convocadas, levando ao poder Kumba Yalá, líder da oposição do partido PRS, que ocupa actualmente 28 dos 102 assentos na Assembleia Nacional e 18 dos 25 gabinetes de governo. Yalá foi deposto num pacífico golpe em Setembro de 2003, Henrique Rosa assumiu o posto. A transição da Guiné-Bissau de volta à democracia será complicada pela sua debilitada economia, devastada pela guerra civil.

Independência: 24 de Setembro de 1973 (unilateralmente declarada pela Guiné-Bissau); 10 Setembro de 1974 (reconhecida por Portugal)

Feriado Nacional: Independência, 24 de Setembro (1973)

Constituição: 16 de Maio de 1984, revisada em: 4 de Maio de 1991, 4 de Dezembro de 1991, 26 de Fevereiro de 1993, 9 de Junho de 1993, e 1996

Sufrágio: Universal a partir dos 18 anos.

 

 

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